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ArtigoRetrato da deficiência no Brasil

Retrato da deficiência no Brasil

Segundo dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, publicados na Cartilha do Censo 2010 (BRASIL, 2012) considerando a população residente no país, 23,9% possuíam pelo menos uma das deficiências investigadas: visual, auditiva, motora e mental ou intelectual.

Ainda de acordo com a referida cartilha, a deficiência visual apresentou a maior ocorrência entre os entrevistados, afetando 18,6% da população brasileira. Em segundo lugar está a deficiência motora, ocorrendo em 7% da população, seguida da deficiência auditiva, em 5,10%, e da deficiência mental ou intelectual, em 1,40%.

A figura a seguir representa esta distribuição:

Figura 1 – Tipos de deficiência

Fonte: Cartilha do censo 2010 – Pessoas com Deficiência

Considerando esta representação, pode-se afirmar que 45.606.048 brasileiros que representam 23,9% da população total, têm algum tipo de deficiência: visual, auditiva, física ou intelectual. Outro aspecto relevante é que 25.800.681 são mulheres e 19.805.367 são homens.

No que se refere à localização da moradia, afirma-se que 38.473.702 pessoas com deficiência vivem em áreas urbanas e 7.132.347 em áreas rurais.

Em relação às faixas etárias de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas, verifica-se que no grupo de 0 a 14 anos, a deficiência atinge 7,53%. No grupo de 15 a 64 anos, a relação é de 24,9%, e no grupo de 65 anos ou mais, 67,73%.

Figura 2 – Percentual de pessoas com deficiência

Fonte: Cartilha do censo 2010 – Pessoas com Deficiência

Esses dados evidenciam que os maiores índices de pessoas com deficiência estão concentrados nas faixas etárias mais elevadas, ou seja, com o envelhecimento da população surgem mais deficiências, pois em todos os tipos de deficiência houve maior incidência na população de 65 ou mais anos. O processo de envelhecimento está relacionado à perda de funcionalidades. Ressalta-se que a deficiência pode ser congênita ou adquirida ao longo da vida podendo atingir pessoas de todas as idades.

            O censo 2010 também apresenta um retrato das pessoas com deficiência por região demográfica. A região Nordeste apresenta o maior índice, com 26,63% da população com deficiência, enquanto a região Sul apresenta o menor índice com 22,50% conforme gráfico a seguir:

Figura 3 – Proporção da população com deficiência

Fonte: Cartilha do censo 2010 – Pessoas com Deficiência

1.1          Evolução do quadro da Deficiência no Brasil

  Ao realizar uma análise acerca da evolução do quadro da deficiência no Brasil, evidencia-se que, em 2000, o segmento das pessoas com pelo menos uma das deficiências representava 14,5% da população brasileira. Comparando com 2010, esse percentual subiu para 23,9% da população total.

Figura 4 – Percentual de pessoas com pelo menos uma deficiência

Fonte: Cartilha do censo 2010 – Pessoas com Deficiência

            Quando essa comparação considera a distribuição das pessoas por regiões brasileiras, foi observado, desde 2000, a maior prevalência da deficiência já estava localizada na Região Nordeste e situada bem acima da média nacional. Já o censo 2010 apresenta uma distribuição mais uniforme, conforme quadro abaixo:

Quadro 3 – Distribuição por região geográfica

Fonte: Cartilha do censo 2010 – Pessoas com Deficiência

Comparando a situação de domicílio pode-se afirmar que houve uma variação entre 2000 e 2010, pois a urbanização que ocorreu na população total brasileira também ocorreu no segmento de pessoas com pelo menos uma deficiência. Porém essa variação foi pequena. O censo de 2000 registrou uma diferença na proporção dessas pessoas que viviam no campo e nas cidades: 15,2% na população rural e 14,3% na urbana. O censo em 2010, constatou-se que essas pessoas estavam distribuídas na mesma proporção nas zonas rurais e urbanas do Brasil.

Quadro 4 – Proporção por população urbana e rural

Fonte: Cartilha do censo 2010 – Pessoas com Deficiência

1.1.1        Contexto Educacional

            No contexto educacional, o censo 2010 apresenta aspectos essenciais a serem considerados nas ações educacionais.

            O Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009 (BRASIL, 2009), estabelece em seu artigo 24 que:

Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para realizar este direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes deverão assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com os seguintes objetivos:

O pleno desenvolvimento do potencial humano e do senso de dignidade e autoestima, além do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade humana;

O desenvolvimento máximo possível personalidade e dos talentos e criatividade das pessoas com deficiência, assim de suas habilidades físicas e intelectuais;

A participação efetiva das pessoas com deficiência em uma sociedade livre.

A Cartilha do Censo 2010, publicada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR, 2012), afirma que todo homem, mulher, jovem e criança têm direito à educação, treinamento e informação durante todas as fases de suas vidas, não havendo limite de idade para suas reivindicações.

A referida publicação salienta, ainda que o direito à educação é inalienável e universal, sendo também considerado um direito que viabiliza a realização de outros direitos.

No tocante à educação, o censo 2010 apontou que a taxa de alfabetização para a população total foi de 90,6%, enquanto a do segmento de pessoas com pelo menos uma das deficiências foi de 81,7%.

Comparando-se tais dados por região geográfica, observa-se que as regiões Norte e Nordeste apresentaram as menores taxas de alfabetização.

Percebe-se que a maior diferença entre as taxas da população total e da população de pessoas com deficiência ocorreu na Região Nordeste, com 11,7%. Essa diferença foi alta, também, na Região Norte, de 8,8%. A menor diferença foi observada na Região Sul, de 6,9%.

Nota-se ainda que a Região Centro Oeste, apesar de apresentar taxas altas de alfabetização para os dois contingentes populacionais, registrou uma diferença significativa de 8,3%.

Neste contexto, destaca-se que as pessoas com deficiência apresentaram taxas de alfabetização menores do que a população total em todas as regiões brasileiras.

Ainda na perspectiva desta análise verifica-se que o nível de instrução mede a proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade que atingiram determinado tempo estudo. Em 2010, na população com deficiência, 14,2% possuíam o ensino fundamental completo, 17,7%, o ensino médio completo e 6,7% possuíam o ensino superior completo. A proporção denominada “não determinada” foi igual a 0,4%. Em 2010 havia, ainda, grande parte da população sem instrução e fundamental completo, um total de 61,1% das pessoas com deficiência.

Dados acerca do analfabetismo, apresentados na cartilha comparam registros do Censo de 2000 e de 2010 e evidencia que a taxa de analfabetismo para a população com deficiência caiu de 13,6% para 9,5% na década.

Percebe-se ainda que a queda foi mais acentuada na população feminina, que caiu de 13,5% para 9,3%, enquanto para a população masculina a taxa caiu de 13,8% para 9,9%, conforme gráfico a seguir:

Figura 5 – Taxa de analfabetismo

Fonte: Cartilha do censo 2010 – Pessoas com Deficiência

 

O quadro abaixo evidencia a distribuição percentual da população com 15 anos ou mais de idade por pelo menos uma deficiência investigada e nível de instrução.

Figura 6 – Distribuição por nível de instrução